DECRETOS
RETOMADA ECONÔMICA EM JAGUARIÚNA
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Plano Operacional - enviar Prefeitura fiscaliza.covid@jaguariuna.sp.gov.br
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Questionário Epidemiológico Diário- preencher e guardar no estabelecimento
PROTOCOLO RETOMADA ECONÔMICA SEGURANÇA SEBRAE
PLANO SÃO PAULO
MINISTÉRIO PÚBLICO
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SEGOV 00177/2020 - Oficio Prefeitura de Jaguariúna sobre Recomendação do Ministério Público quanto a Manutenção da Quarentena ao Comércio
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Recomendação do Ministério Público para Manutenção da Suspensão do Atendimento Presencial de Acordo com o que determina o Decreto de Quarentena ao Comércio
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Solicitação Ministério Público p/Procon Jaguariúna e Vigilância Sanitária realizarem Levantamento e Atos Fiscalizatórios, no sentido de inibir a Prática de aumento abusivo de preços em generos de primeira necessidade.
DECRETOS MUNICIPAIS – JAGUARIÚNA
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Decreto 4227 de 13 de Outubro de 2020 - Retomada Ecomia - Fase Verde
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Decreto 4206 de 10 de Agosto de 2020 - Retomada Economia - Fase Amarela
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Decreto 4181 de 01 de Junho de 2020 - Retomada da Economia Jaguariúna 01/06/2020 ***Baixe o Plano Operacional, Questionário Epidemiológico e Protocolo Acompanhamento Diário
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Decreto 4172 de 11 de Maio de 2020 - Prorrogação da Quarentena até 31/05/2020
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DECRETO 4170 de 07 de maio de 2020, Uso Obrigatório de Máscaras
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DECRETO Nº 4.165, de 22 de abril de 2020, Altera o Decreto Municipal nº 4.154/2020, que decreta quarentena no Município de Jaguariúna para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências -HOTEIS E CONGENERES
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DECRETO Nº 4.161, de 07 de abril de 2020. Altera o Decreto Municipal nº 4.154/2020, que decreta quarentena no Município de Jaguariúna para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências- NOVA QUARENTENA.
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DECRETO Nº 4.157, de 31 de março de 2020 - Materias de Construção - Altera o Decreto Municipal nº 4.154/2020, que decreta quarentena no Município de Jaguariúna para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências
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DECRETO Nº 4.155, de 26 de março de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimentodos impostos Municipais.
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DECRETO Nº 4.154, de 23 de março de 2020. Decreta quarentena no Município de Jaguariúna para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.147, de 15 de março de 2020. Cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID - 19) e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.152, de 20 de março de 2020. Declara situação de emergência, visando a adoção de medidas urgentes e necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
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DECRETO Nº 4.151, de 20 de março de 2020. Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN alusivo a fevereiro/2020.
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Decreto No. 4150 de 18 de março de 2020. Fechamento da Feira Livre
DECRETOS ESTADUAIS – ESTADO DE SÃO PAULO
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Decreto 65014 de 10 de Junho de 2020 - Prorrogação Quarentena até 28/06/2020
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Decreto 64994 de 28 de Maio de 2020 - Prorrogação Quarentena até 15/06/2020
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Decreto 64.959 de 04 de Maio de 2020 - Obrigatoriedade uso de Máscara
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DECRETO Nº 64.920, DE 06 DE ABRIL DE 2020 Estende o prazo da quarentena de que trata o
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DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020. Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.
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DECRETO Nº 64.880, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a adoção, no âmbito das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
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DECRETO Nº 64.879, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.
DECRETOS FEDERAIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS – GOVERNO FEDERAL
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MEDIDA PROVISÓRIA 927 de 22 de Março de 2020.Dispõe sobre Medidas Trabalhistas para enfrentar a Pandemia do Coronavírus.
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Projeto de Lei 1066 de 30 de Março de 2020 - Benefício de Prestação Continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
OFÍCIOS ACI JAGUARIÚNA
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Oficio 053/2020 - Prefeitura de Jaguariúna - Atividade Cuidadora de Crianças - Protocolo 012610/2020
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Oficio 049/2020 - Prefeitura de Jaguariúna - Escola de Dança - Protocolo 011835/2020
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Oficio 046/2020 - Prefeitura de Jaguariúna - Reinvindicação Cursos Livres - Protocolo 008768/2020
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Oficio 045/2020 - Secretaria de Saúde - Informações sobre Casos Coronavírus - Protocolo 008386/2020
Resposta - Secretaria Saúde 06/08/2020
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Oficio 037/2020 - Prefeitura de Jaguariúna - Reivindicação Feira Livre - novos argumentos
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Oficio 035/2020 Preitura de Jaguariúna - Reivindicação Feira Livre
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Oficio 032/2020 - Prefeitura de Jaguariúna - Reivindicações Hoteis e Motei
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Oficio 031/2020 - Prefeitura de Jaguariúna - Novas Reivindicações comerciantes - impostos
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Ofício 030/2020 CPFL Santa Cruz para cobrança de Valor Mínimo de energia e não proceder o corte das contas em atraso
Resposta - CPFL SANTA CRUZ - 04/05/2020
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Oficio 032/2020 Prefeitura de Jaguariúna viabilidade de cumprimento do Decreto Estadual 64881 quantoa Hoteis e Moteis
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Oficio 010/2020 Autorização para Mercado de Flores abastecer o Mercado d e Flores Atacado
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Oficio 009/2020 Recomendação Ministério Público dar ampla divulgação ao Decreto de Quarentena
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Ofício 008/2020 Postergação e Flexibilização de Prazo para pagamento de Tributos e Taxas Municipais
ATA COMISSÃO SEGMENTOS COVID 19
