DECRETOS

RETOMADA ECONÔMICA EM JAGUARIÚNA  
 

• Plano Retomada Jaguariúna

• Critérios para Funcionamento Comércio

• E-book ACI Jaguariúna Retomada Comércio e Critérios

• Plano Operacional - enviar Prefeitura fiscaliza.covid@jaguariuna.sp.gov.br

• Protocolo Diário - Orientações

• Questionário Epidemiológico Diário- preencher e guardar no estabelecimento

• Faseamento Cursos Livres - Fase Laranja

• Cartazes para o Estabelecimento

• Cartaz obrigatório Uso Máscara no Estado de SP

PROTOCOLO RETOMADA ECONÔMICA SEGURANÇA SEBRAE

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• Orientações Gerais

• Academias de Ginástica

• Bares, Lanchonetes e Restaurante

• Clínicas de Saúde

• Lojas

• Negócios de Beleza

• Meios de Hospedagem

• Negócios de Moda

PLANO SÃO PAULO
 

• Plano São Paulo - Jaguariúna Fase Laranja 26/02/2021

• Plano São Paulo - Novas Regras Fase Laranja e Amarela 07/01/2021

• Retomada da Ecônomia a partir de 01/06/2020

• Protocolos do Estado a partir de 01/06/2020

MINISTÉRIO PÚBLICO
 

• SEGOV 00177/2020 - Oficio Prefeitura de Jaguariúna sobre Recomendação do Ministério Público quanto a Manutenção da Quarentena ao Comércio
   

• Recomendação do Ministério Público para Manutenção da Suspensão do Atendimento Presencial de Acordo com o que determina o Decreto de Quarentena ao Comércio
   

• Solicitação Ministério Público p/Procon Jaguariúna e Vigilância Sanitária realizarem Levantamento e Atos Fiscalizatórios, no sentido de inibir a Prática de aumento abusivo de preços em generos de primeira necessidade.

DECRETOS MUNICIPAIS – JAGUARIÚNA

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• Decreto 4266 de 29 de Janeiro de 2021 - Plano SP - Fase Vermelha

• Decreto 4250 de 03 de Outubro de 2020 - Plano SP - Fase Amarela

• Decreto 4227 de 13 de Outubro de 2020 - Retomada Economia - Fase Verde

• Decreto 4206 de 10 de Agosto de 2020 - Retomada Economia - Fase Amarela

• Decreto 4192 de 06 de Julho de 2020 - Regressão Fase Vermelha - Atividades que podem funcionar no municipio

• Decreto 4181 de 01 de Junho de 2020 - Retomada da Economia Jaguariúna 01/06/2020                                                       ***Baixe o Plano Operacional, Questionário Epidemiológico e Protocolo Acompanhamento Diário

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• Decreto 4172 de 11 de Maio de 2020 - Prorrogação da Quarentena até 31/05/2020

• DECRETO 4170 de 07 de maio de 2020, Uso Obrigatório de Máscaras

• DECRETO Nº 4.165, de 22 de abril de 2020,  Altera o Decreto Municipal nº 4.154/2020, que decreta quarentena no Município de Jaguariúna para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências -HOTEIS E CONGENERES

• DECRETO Nº 4.161, de 07 de abril de 2020. Altera o Decreto Municipal nº 4.154/2020, que decreta quarentena no Município de Jaguariúna para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências- NOVA QUARENTENA.

• DECRETO Nº 4.157, de 31 de março de 2020 - Materias de Construção - Altera o Decreto Municipal nº 4.154/2020, que decreta quarentena no Município de Jaguariúna para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências

• DECRETO Nº 4.155, de 26 de março de 2020. Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimentodos impostos Municipais.

• DECRETO Nº 4.154, de 23 de março de 2020. Decreta quarentena no Município de Jaguariúna para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

• DECRETO Nº 4.147, de 15 de março de 2020. Cria o Comitê de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID - 19) e dá outras providências.

• DECRETO Nº 4.152, de 20 de março de 2020. Declara situação de emergência, visando a adoção de medidas urgentes e necessárias para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

• DECRETO Nº 4.151, de 20 de março de 2020. Dispõe sobre prorrogação de prazo para pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN alusivo a fevereiro/2020.

• Decreto No. 4150 de 18 de março de 2020. Fechamento da Feira Livre

DECRETOS ESTADUAIS – ESTADO DE SÃO PAULO

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• Decreto 64.881 de 22 de Março de 2021 - Estende a medida de quarentena 

• Decreto 65014 de 10 de Junho de 2020 - Prorrogação Quarentena até 28/06/2020

• Decreto 64994 de 28 de Maio de 2020 - Prorrogação Quarentena até 15/06/2020

• Decreto 64.959 de 04 de Maio de 2020 - Obrigatoriedade uso de Máscara

  • Orientações uso de Máscara​

• DECRETO Nº 64.920, DE 06 DE ABRIL DE 2020 Estende o prazo da quarentena de que trata o

• Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020,

• DECRETO Nº 64.881, DE 22 DE MARÇO DE 2020. Decreta quarentena no Estado de São Paulo, no contexto da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências complementares.

• DECRETO Nº 64.880, DE 20 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre a adoção, no âmbito das Secretarias da Saúde e da Segurança Pública, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

• DECRETO Nº 64.879, DE 20 DE MARÇO DE 2020 Reconhece o estado de calamidade pública, decorrente da pandemia do COVID-19, que atinge o Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

DECRETOS FEDERAIS E MEDIDAS PROVISÓRIAS – GOVERNO FEDERAL
 

• MEDIDA PROVISÓRIA 927 de 22 de Março de 2020.Dispõe sobre Medidas Trabalhistas para enfrentar a Pandemia do Coronavírus.\
   

• Projeto de Lei 1066 de 30 de Março de 2020 - Benefício de Prestação Continuada (BPC), e estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

OFÍCIOS ACI JAGUARIÚNA

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• Oficio 053/2020 - Prefeitura de Jaguariúna - Atividade Cuidadora de Crianças - Protocolo 012610/2020

• Oficio 049/2020 - Prefeitura de Jaguariúna - Escola de Dança - Protocolo 011835/2020

• Oficio 046/2020 - Prefeitura de Jaguariúna - Reinvindicação Cursos Livres  - Protocolo 008768/2020

• Confira como vai ser a retomada no Setor de Cursos Livres

• Oficio 045/2020 - Secretaria de Saúde - Informações sobre Casos Coronavírus  - Protocolo 008386/2020
   

Resposta - Secretaria Saúde 06/08/2020

• Oficio 044/2020 - Prefeitura de Jaguariúna - Reinvindicação - Bares e Restaurantes - Protocolo 007993/2020.

• Oficio 043/2020 - Prefeitura de Jaguariúna - Reinvindicação - Escolas Cursos Livres - Protocolo 007992/2020.

• Oficio 042/2020 - Prefeitura de Jaguariúna - Reivindicação - Academias e Studios - Protocolo  007669/2020.

• Oficio 037/2020 - Prefeitura de Jaguariúna - Reivindicação Feira Livre - novos argumentos

• Oficio 035/2020 Preitura de Jaguariúna - Reivindicação Feira Livre

• Oficio 032/2020 - Prefeitura de Jaguariúna - Reivindicações Hoteis e Motei

• Oficio 031/2020 - Prefeitura de Jaguariúna - Novas Reivindicações comerciantes - impostos

• Ofício 030/2020 CPFL Santa Cruz para cobrança de Valor Mínimo de energia e não proceder o corte das contas em atraso  
   

Resposta - CPFL SANTA CRUZ - 04/05/2020

• Oficio 031/2020 Prefeitura de Jaguariuúna postergação de prazos quanto ao Impostos e Taxas Municipais

• Oficio 032/2020 Prefeitura de Jaguariúna viabilidade de cumprimento do Decreto Estadual 64881 quantoa Hoteis e Moteis

• Oficio 010/2020 Autorização para Mercado de Flores abastecer o Mercado d e Flores Atacado

• Oficio 009/2020 Recomendação Ministério Público dar ampla divulgação ao Decreto de Quarentena

• Ofício 008/2020 Postergação e Flexibilização de Prazo para pagamento de Tributos e Taxas Municipais

ATA COMISSÃO SEGMENTOS COVID 19

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• Ata Comissão com Segmento Academia - 29/04/2020

• Ata Comissão com Bares e Restaurantes - 27/04/2020

• Ata Comissão com Segmento Bares e Restaurantes - 24/04/2020

• Ata Comissão com Sgmento Varejo - 24/04/2020

• Ata Comissão Salões de Beleza e Barbeiros - 23/04/2020

• Ata Comissão Hotelaria e Meios de Hospedagem - 22/04/2020